O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da ...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), reforçou a ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso argumentou, em petição encaminhada nesta segunda-feira 10 ao Supremo Tribunal Federal, ...

Fazenda planeja realizar uma consulta pública para discutir a regulação das apostas esportivas e cassinos online ...

A ação judicial, segundo o MP, foi motivada por uma suposta 'omissão do estado' governado por Romeu Zema (Novo) ...

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Nebuloso, o anúncio das sobretaxas atinge em cheio exportadores brasileiros e desafia a diplomacia, mas tende a ter impacto ...

O balanço oficial registra 349 pedidos de licença e anuncia consulta pública para reforçar fiscalização e transparência no ...

Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas ...

O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias' ...

Um bloco de quartzito — mineral usado em decoração — de mais de 30 toneladas se desprendeu e atingiu um ônibus, matando 39 ...

Ministro negou, porém, que o governo brasileiro pretende impor novas tarifas a produtos de empresas de tecnologia dos EUA ...