O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), reforçou a ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso argumentou, em petição encaminhada nesta segunda-feira 10 ao Supremo Tribunal Federal, ...

A ação judicial, segundo o MP, foi motivada por uma suposta 'omissão do estado' governado por Romeu Zema (Novo) ...

O ministro Rogério Schietti Cruz reconheceu a continuidade delitiva: 'Busca-se evitar penas descomunais e desnecessárias' ...

Em apenas 21 dias, o republicano lançou uma enxurrada de ordens executivas, decretos e ameaças, além de iscas para desviar a ...

A defesa afirmou que um 'atentado' no presídio justificaria acolher um habeas corpus, mas o ministro rechaçou a solicitação ...

O novo salário mínimo de R$ 1.518,00, um aumento em relação aos R$ 1.412,00 anteriores, impacta diretamente o crédito ...

Nebuloso, o anúncio das sobretaxas atinge em cheio exportadores brasileiros e desafia a diplomacia, mas tende a ter impacto ...

Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas ...

Um bloco de quartzito — mineral usado em decoração — de mais de 30 toneladas se desprendeu e atingiu um ônibus, matando 39 ...

O balanço oficial registra 349 pedidos de licença e anuncia consulta pública para reforçar fiscalização e transparência no ...

Grande parte do mundo reagiu com indignação. Egito, Jordânia, outros países árabes e os palestinos rejeitaram a proposta ...