Documento, em análise pelo Ministério da Defesa, também recomenda que sejam declarados indignos militares que professem 'doutrina contrária ao Estado Democrático de Direito' ...
Na tarde desta quinta-feira (30), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, os deputados estaduais participaram de um evento promovido pelo governo estadual para o lançamento ...
Na manhã desta quinta-feira, dia 30 de janeiro, foi realizada a 153ª reunião do colegiado da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e do Grupo de Monitoramento e ...
A campanha #TodosPorElas ganhou, nesta quinta-feira, dia 30 de janeiro, mais um importante aliado no combate à violência doméstica contra a mulher. A emissora SBT aderiu à iniciativa do Tribunal ...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul disponibiliza, a partir de agora, o Relatório ...