O ano de 2024 foi desafiador para o agronegócio brasileiro devido a uma série de situações que impactaram o setor em ...

Está em análise no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de um vereador suplente, que exerceu o cargo em substituição ao titular, ser considerado ...

Logo depois de empossada no cargo de procuradora-geral dos EUA, Pamela Bondi (que prefere ser chamada de Pam Bondi) anunciou um pacote de medidas que ...

Tivemos notícia da tentativa de intervenção promovida pelo Ministério Público de São Paulo contra a Fundação João Paulo 2º, braço administrativo da ...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir tese vinculante sobre o impacto da quantidade e variedade das ...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.464/2024, que determinava a criação de ...

O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que atuará ao lado de Israel para remover os palestinos da Faixa de Gaza estarreceu o mundo ...

Estão abertas até o dia 27 deste mês as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). A habilitação na prova é um ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo em que a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) pedia horas ...

Os municípios brasileiros enfrentam várias dificuldades financeiras contemporaneamente, decorrentes das necessidades prementes da população nacional, que ...

O número de ações judiciais de consumidores contra operadoras de planos de saúde não para de crescer. Em 2024, foram registrados quase 300 mil novos ...

Desde segunda-feira (3/2), a adoção do novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) pelos tribunais passou a ser obrigatória, conforme estipulado pela ...